A ASEGERGS, formada pelo quadro de servidores efetivos lotados na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul - AGERGS, orientada pelos preceitos constitucionais e legais que regem as relações entre os servidores públicos e o Estado do Rio Grande do Sul, tem seu foco voltado para a representação dos interesses de seus associados e para a contribuição com o desenvolvimento da capacidade técnica relacionada à atividade regulatória no Brasil.

A prestação de serviços públicos adequados e de qualidade, respeitados os princípios da modicidade tarifária e da universalização do atendimento, são as principais metas a serem atingidas pelo agente regulador. No entanto, a busca por tais objetivos deve ser obrigatoriamente balisada pela justa remuneração do investidor, bem como pela continuidade do serviço prestado e respeito à capacidade de pagamento do usuário. Os diferentes objetivos perseguidos pelos agentes envolvidos em um cenário regulatório (empresas, usuários e governo), exigem do regulador um altíssimo grau de conhecimento e especialização, capazes de subsidiar, imparcialmente, toda e qualquer tomada de decisão, ressaltando a autonomia e o caráter essencialmente técnico inerente a constituição das agências reguladoras.

Este site visa estabelecer um elo de comunicação facilitada entre os técnicos reguladores vinculados as mais diferentes agências de regulação, tendo em vista a necessidade da padronização de conceitos, o estabelecimento de marcos regulatórios, a criação de fóruns de debates e, ainda, a compilação de uma biblioteca virtual específica sobre o tema. Da mesma forma, o site da ASEGERGS representa uma alternativa de pesquisa e debate a todos os demais segmentos interessados em regulação, sejam estes integrantes do meio acadêmico, usuários dos serviços públicos ou técnicos das empresas concessionárias.

Esperamos que o desenvolvimento deste site contribua com a consolidação da atividade regulatória em nosso país, identificando o agente regulador como uma das mais importantes e estratégicas funções de Estado na conjuntura brasileira.

ASEGERGS

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